Advocacia Full Service

02 Os Sócios

Thiago Rodovalho é sócio fundador de Rodovalho, Feitosa, Advogados. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP, é Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha).

É Professor Doutor da PUCCAMP, membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAM-FIEP, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras - CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CEBRAMAR, e da ARBITRANET.

É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, membro do Instituto de Direito Privado - IDP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, membro do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).

Além de ser Árbitro reconhecido em diversos procedimentos arbitrais e coordenar o escritório de São Paulo, atuando com Agronegócio, Infraestrutura e Direito da Construção, Propriedade Intelectual, Securitário e Relações de Consumo e Falência e Recuperação Judicial.

02 Os Sócios

Marco Antonio Ribeiro Feitosa é sócio fundador de Rodovalho, Feitosa, Advogados. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP, possui MBA em Direito Empresarial pela FGV, é Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas, Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e Especialista em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

É ex-assessor Jurídico da Prefeitura de São Paulo e Coordenador do Setor de Licitações e Contratos, ex-membro da Rede Interuniversitária de Estudos das Relações de Trabalho (UNITRABALHO); ex-membro do Centro de Gestão Estratégica do Conhecimento em Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (CGECon); e ex-coordenador Jurídico da Organização em Defesa do Software Livre Hipatia. É membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATASP e autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).

Além de coordenar o escritório de São José do Rio Preto, coordena as áreas de direito societário, fusões e aquisições, compliance, direito administrativo, tributário e trabalhista do escritório. Possui experiência com a realização de trabalhos para grandes empresas, fundos de investimento e órgãos públicos, ambos envolvendo negociação e estruturação de fusões e aquisições, processos de auditoria, operações com valores mobiliários, franchising, medidas de prevenção de conflitos e práticas anticorrupção, estruturação de departamentos de licitações e contencioso em referidas áreas.

02 Os Sócios

Maria Rita Alves Freitas é sócia de Rodovalho, Feitosa, Advogados. Formada pelo Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV, é advogada especialista, pós-graduada em Advocacia Cível pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com sólida trajetória na prestação de assessoria jurídica consultiva e contenciosa. Sua atuação é estrategicamente direcionada às áreas de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e das Relações de Consumo, oferecendo soluções jurídicas integradas e personalizadas para pessoas físicas e jurídicas.

Possui ampla experiência na condução de litígios estratégicos e de alta complexidade, destacando-se pelo profundo domínio técnico em demandas de responsabilidade civil e pleitos indenizatórios, com forte atuação em casos envolvendo grandes concessionárias e empresas do setor de telecomunicações.

Na esfera empresarial e trabalhista, atua tanto na prevenção de litígios — por meio de consultoria preventiva, revisão contratual, auditoria de rotinas e mitigação de riscos (compliance) — quanto na defesa vigorosa dos interesses de seus clientes em processos judiciais e administrativos. Pauta sua prática profissional pela excelência técnica, visão voltada aos negócios do cliente e busca contínua por resultados céleres e eficazes na resolução de conflitos.

03.03 Áreas de Atuação

No âmbito do Direito Constitucional e Administrativo, o escritório possui experiência em assessorar os clientes em habilitação, participação e concorrência em licitações, revisões de contratos públicos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões, etc.

O escritório também atuou junto a entes públicos, sendo contratado para a elaboração de pareceres jurídicos, emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) e defesas em processos administrativos envolvendo empresas públicas ou de economia mista.

Dentre a atuação de nossos profissionais na área constitucional e administrativa, destacamos:

• Impetração de mandados de segurança e outros remédios constitucionais;
• Assessoria na participação em licitações;
• Constituição de Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas públicas e de economia mista, fundações públicas e associações;
• Elaboração e revisão de contratos e convênios públicos;
• Consultoria a entes públicos;
• Assessoria em PPPs e concessões;
• Defesas em processos administrativos e judiciais envolvendo a Administração Pública.

03.04 Áreas de Atuação

Para tanto, é necessária a assessoria prévia, desde as tratativas iniciais, passando por toda a negociação, culminando com a elaboração do instrumento e sua celebração.

O escritório tem experiência na negociação e elaboração de diversos tipos de contratos, como, por exemplo:

• Elaboração e/ou revisão de contratos empresariais diversos, como de compra e venda de mercadorias (inclusive internacional de mercadorias), fornecimento, distribuição, representação comercial, transporte e logística, etc;
• Estruturação de franquia, com a elaboração de Circular de Oferta de Franquia e do contrato de franquia, bem como atuação em contencioso judicial decorrente desse modelo de negócio;
• Memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de confidencialidade e de não concorrência;
• Transferência de tecnologia (know-how), relacionadas à propriedade intelectual e industrial e à tecnologia da informação;
• Garantias reais, como hipotecas, penhores e alienações fiduciárias, e garantias fidejussórias (fiança e aval);
• Edição, direitos de imagem, licenças ou cessão de marcas e patentes.