Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

O Rodovalho Feitosa Advogados está plenamente comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores e visitantes de nosso website, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais estritamente necessárias para a prestação de nossos serviços jurídicos e atendimento consultivo, incluindo:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, telefone, endereço corporativo ou residencial e cargo;
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, coletados via cookies técnicos para otimização do site;
• Dados Jurídicos: Informações fornecidas voluntariamente para análise de consultas jurídicas e representação de interesses.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e agendamento de reuniões consultivas;
• Prestação de assessoria jurídica contratada e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
• Envio de boletins informativos e atualizações jurídicas relevantes (com consentimento do titular);
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e deveres éticos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

4. Compartilhamento e Segurança da Informação

Não comercializamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento poderá ocorrer apenas com prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica (sob deveres de confidencialidade) ou por determinação judicial/regulatória legal.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme previsto na LGPD, o titular dos dados possui o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Revogação do consentimento previamente concedido.